- Instabilidade e mudanças jurisprudenciais
- A LINDB está influenciando os julgamentos em matéria tributária?
- Arrecadação tributária é princípio constitucional?
- É possível a derrotabilidade das regras tributárias?
- RE 043.313 e ADI 5.277
- Inconstitucionalidades do adicional de 1% da alíquota da Cofins-Importação e da vedação ao respectivo crédito – RE 1.178.310 (Tema 1.047)
- Exclusões da base de cálculo de PIS/COFINS: ICMS (RE 574.706 / Tema 69), ISS (RE 592.616), ICMS-ST (RE 1.258.842), receitas transferidas (v.g. taxas de cartão de crédito – RE 1.049.811)
- Processo de “inconstitucionalização” – o caso do PIS não cumulativo (RE 607.642)
- Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE (RE 603.624)
- Natureza jurídica do terço constitucional de férias, indenizadas ou gozadas, para fins de incidência da contribuição previdenciária patronal – RE 1.072.485 e ARE 1.260.750
- Exclusão de ICMS da base de cálculo da CPRB – RE 1.187.264
- O caso da contribuição adicional para recompor o FGTS (RE 878.313, Tema 846).
- As CIDEs
- O caso do ITCMD em doações/heranças provenientes do exterior (RE 851.108)
- A questão do quórum necessário para a modulação de efeitos
- ICMS: não cumulatividade x vedação ao creditamento em operações abrangidas por benefício fiscal sem Convênio – RE 628.075 (Tema 490)
- A imunidade de ITBI na integralização de capital aplica-se desde que o valor do bem seja integralmente destinado ao capital social (RE 796.376, Tema 796)
- ISS conceito de serviços: farmácia de manipulação (RE 605.552)
- ISS x ICMS nas operações com software (ADIs 1.945 e 5.659)
- Definição da base de cálculo do ISS (2º AgRg RE 603.497/MG)
- IPI na revenda de produtos importados (REs 979626 e 946648, Tema 906)
- O julgamento do STF quanto à incidência do ISS na locação de ferrovias, rodovias, cabos e dutos quando a obrigação de fazer não puder ser segmentada das demais que compõe a relação complexa (ADI 3.142).
- CPC 47 – contratos de venda com montagem
- Plataformas virtuais de transações imobiliárias
- Locação e serviços acessórios
- Tributação de subvenções – Lei Complementar 160 x Solução de Consulta COSIT 145/2020
- Ágio na aquisição de participação societária remanescente x Solução de Consulta COSIT 39/2020
- Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS x Soluções de Consulta COSIT 173/2018 e 181/2018
E-book
Participants will receive a digital book with articles prepared by speakers on the topics covered at the Congress.
CERTIFICATE
Participants will receive a digital certificate of attendance if they attend at least 75% of the Congress panels.
Estudantes
- Graduação e Pós Graduação
R$ 175,00
Associados
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Público
- Graduação e Pós Graduação
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