- Instabilidade e mudanças jurisprudenciais
- A LINDB está influenciando os julgamentos em matéria tributária?
- Arrecadação tributária é princípio constitucional?
- É possível a derrotabilidade das regras tributárias?
- RE 043.313 e ADI 5.277
- Inconstitucionalidades do adicional de 1% da alíquota da Cofins-Importação e da vedação ao respectivo crédito – RE 1.178.310 (Tema 1.047)
- Exclusões da base de cálculo de PIS/COFINS: ICMS (RE 574.706 / Tema 69), ISS (RE 592.616), ICMS-ST (RE 1.258.842), receitas transferidas (v.g. taxas de cartão de crédito – RE 1.049.811)
- Processo de “inconstitucionalização” – o caso do PIS não cumulativo (RE 607.642)
- Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE (RE 603.624)
- Natureza jurídica do terço constitucional de férias, indenizadas ou gozadas, para fins de incidência da contribuição previdenciária patronal – RE 1.072.485 e ARE 1.260.750
- Exclusão de ICMS da base de cálculo da CPRB – RE 1.187.264
- O caso da contribuição adicional para recompor o FGTS (RE 878.313, Tema 846).
- As CIDEs
- O caso do ITCMD em doações/heranças provenientes do exterior (RE 851.108)
- A questão do quórum necessário para a modulação de efeitos
- ICMS: não cumulatividade x vedação ao creditamento em operações abrangidas por benefício fiscal sem Convênio – RE 628.075 (Tema 490)
- A imunidade de ITBI na integralização de capital aplica-se desde que o valor do bem seja integralmente destinado ao capital social (RE 796.376, Tema 796)
- ISS conceito de serviços: farmácia de manipulação (RE 605.552)
- ISS x ICMS nas operações com software (ADIs 1.945 e 5.659)
- Definição da base de cálculo do ISS (2º AgRg RE 603.497/MG)
- IPI na revenda de produtos importados (REs 979626 e 946648, Tema 906)
- O julgamento do STF quanto à incidência do ISS na locação de ferrovias, rodovias, cabos e dutos quando a obrigação de fazer não puder ser segmentada das demais que compõe a relação complexa (ADI 3.142).
- CPC 47 – contratos de venda com montagem
- Plataformas virtuais de transações imobiliárias
- Locação e serviços acessórios
- Tributação de subvenções – Lei Complementar 160 x Solução de Consulta COSIT 145/2020
- Ágio na aquisição de participação societária remanescente x Solução de Consulta COSIT 39/2020
- Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS x Soluções de Consulta COSIT 173/2018 e 181/2018
E-book
Os participantes receberão livro digital com artigos elaborados pelos palestrantes sobre os temas abordados no Congresso.
Certificado
Os participantes receberão um certificado digital de presença se frequentarem pelo menos 75% dos painéis do Congresso.
Estudantes
- Graduação e Pós Graduação
R$ 175,00
Associados
- IBDT e Entidades Apoiadoras
R$ 225,00
Público
- Graduação e Pós Graduação
R$ 275,00
